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Mercosul
educacional
Sítio do Ministério da Educação com informações sobre
a integração dos países do Mercosul no campo da educação.
Mercosul
nas Universidades
Boletim eletrônico editado pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais - PUC/MG, contendo informações
sobre as atividades nas universidades dos países integrantes
do Mercosul.
Programa
UNESCO - Mercosul
Sítio muito completo contendo informações no campo
da educação e correlatos, no âmbito no Mercosul.
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Acórdão
sobre a execução de tratados internacionais no Brasil
Mostra o ritual para a sua inserção
no direito interno, bem como o significado dessa inserção.
Aplica-se ao direito educacional.
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Acordo
de Admissão de Títulos e Graus Universitários
para o Exercício de Atividades Acadêmicas
nos Estados Partes do MERCOSUL
Decreto nº 5.518, de 23 de
agosto de 2005.
Convênio
de Cooperação Cultural e Educacional Brasil/México
Promulgado pelo Decreto nº 87.163,
de 10 de maio de 1982. Os artigos II a VI tratam da
cooperação no campo da educação.
Protocolo
de Integração Educacional para Prosseguimento
de Estudos de Pós-Graduação nas
Universidades dos Países Membros do MERCOSUL
Promulgado pelo Decreto nº
3.196, de 5 de outubro de 1999.
Tratado
de Amizade, Cooperação e Consulta, entre a República
Federativa do Brasil e a República Portuguesa
Promulgado pelo Decreto nº 3.927,
de 19 de setembro de 2001. Os arts. 23 a 38 tratam
da cooperação no campo da educação, da cultura, da
ciência e da tecnologia.
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