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Aumento
de vagas em cursos de graduação
Portaria nº 2.402, de 9 de
novembro de 2001.
Cadastro
dos cursos superiores de graduação
Cadastro disponibilizado pelo
INEP.
Cadastro
das instituições brasileiras de ensino de graduação
Cadastro disponibilizado pelo
INEP.
Código
de ética dos avaliadores do INEP
Diretrizes
curriculares dos cursos de graduação: concepção e
conceituação Parecer CNE/CES
nº 67, de 11.3.2003.
Diretrizes
curriculares dos cursos de graduação
Acesso, disponibilizado pelo
MEC, aos textos de pareceres e resoluções do CNE sobre
diretrizes curriculares.
Diretrizes
curriculares nacionais das licenciaturas (graduação
de professores da educação básica)
Resolução CNE/CP nº 1, de
18 de fevereiro de 2002.
Duração
da hora-aula
Resolução CES/CNE
nº 3, de 7 de julho de 2007.
Duração
e carga horária mínima dos cursos de
graduação, bacharelados, na modalidade
presencial
Resolução CES/CNE
nº 2, de 18 de junho de 2007.
Duração
e a carga horária das licenciaturas, (graduação de
professores para a educação Básica)
Resolução CNE/CP nº 2, de
19 de fevereiro de 2002.
Disciplinas
a distância em cursos presenciais de graduação
Portaria nº 2.253, de 18 de
outubro de 2001.
Normas
sobre dos Institutos Superiores de Educação
Resolução CNE/CP nº 1, de 1999,
e Parecer CNE/CP nº 115, de 1999.
O
que informa o MEC
Programas
especiais de formação pedagógica de docentes para
a educação básica
Resolução CNE nº 2, de 26 de
junho de 1997.
Redação
em língua portuguesa no concurso vestibular
Portaria nº 391, de 7 de fevereiro
de 2002.
Renovação
de reconhecimento de cursos de graduação
Portaria nº 2.413, de 7 de
julho de 2005.
Revalidação
de diplomas estrangeiros de graduação
Resolução CNE/CES nº 1, de
28 de janeiro de 2002.
Revalidação
de diplomas estrangeiros de graduação
Parecer CNE/CES nº 223, de
2002: interpretação da Resolução CNE/CES nº 01, de
2002, e do art. 48 § 2º da LDB.
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